Publicada em 23 de outubro de 2026
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar a forma como empresas prestadoras de serviços calculam duas importantes contribuições federais. Nesta...
Leia na integraPublicada em 23 de outubro de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira (21) o novo pacote dos MEIs (Microempreendedores Individuais), que inclui não só o aumento de teto de...
Leia na integraPublicada em 23 de outubro de 2026
Pessoas com síndrome de Tourette passaram a contar com uma proteção legal específica após a publicação da Lei nº 15.492/2026, que instituiu a...
Leia na integraPublicada em 23 de outubro de 2026
Microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas tributárias federais poderão ter os débitos perdoados a partir de 1º de janeiro de 2027. A medida foi sancionada...
Leia na integraPublicada em 23 de outubro de 2026
A contratação de profissionais como pessoa jurídica deixou de ser exceção no mercado brasileiro. Levantamento da Catho mostra que as vagas para PJ cresceram 19%...
Leia na integraPublicada em 23 de outubro de 2026
O Congresso Nacional promulgou na sexta-feira (16/10) a Emenda Constitucional nº 141/2026, que extingue a escala 6x1 como regra geral de trabalho e garante dois dias de descanso remunerado...
Leia na integraPublicada em 23 de outubro de 2026
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançou o Escala Sebrae, simulador gratuito que auxilia microempresas e empresas de pequeno porte a planejar...
Leia na integraPublicada em 23 de outubro de 2026
O microempreendedor individual (MEI) terá limite de faturamento de R$ 110 mil, além de novas regras paracontratação de funcionários e...
Leia na integraPublicada em 22 de outubro de 2026
A Receita Federal restituiu mais de R$ 41 bilhões a 25,9 milhões de contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2026. Segundo balanço divulgado em 20...
Leia na integraPublicada em 22 de outubro de 2026
O PixMEI, anunciado pelo governo federal dentro do pacote Prospera MEI, prevê apoio financeiro de até R$ 5 mil por beneficiário para investimentos na atividade econômica....
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